Apelação criminal. Casa de prostituição. Autoria e materialidade comprovadas.

Atipicidade não reconhecida. Confissão espontânea.

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

residencial? não se limita à casa do empregador, abrangendo todo trabalho realizado em benefício do núcleo familiar.

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

PEC paralela da Previdência cria aposentadoria para donas de casa

A PEC paralela da reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa e trabalhadores informais.

Juiz garante remédio contra paralisia

forneça medicamento a uma dona de casa para combater uma doença que causa paralisia muscular.

Como a manutenção da taxa Selic em 15% impacta o setor imobiliário?

Advogado especialista no setor explica como alta taxa de juros transforma dinâmica do setor e aponta oportunidades

Construtora em SP é condenada a indenizar cliente por danos morais; especialista vê decisão "necessária"

4ª Câmara de Direito Privado do TJ de SP entendeu que havia divergências estruturais em relação à unidade apresentada em folders de divulgação

Condomínio pode ajuizar ação em nome dos moradores para reparação de problemas internos dos imóveis

 A decisão foi proferida por unanimidade.

Caixa deve indenizar moradora de imóvel de Ponta Grossa com vícios construtivos

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).